Proteja sua ideia

O Registro de Marca garante proteção e exclusividade à sua criação; advogada aponta as etapas do processo

Você abriu uma empresa, está com os impostos em dia e os negócios já estão fluindo. Muito bem! Mas, devemos te alertar sobre a necessidade de resguardar a sua ideia, tornando a marca exclusivamente sua. 

E o caminho para  torná-la exclusiva, com amparo legal e proteção de qualquer cópia, é o registro de marca.

Para entender, como funciona esse processo, eu conversei com a advogada Sônia Marangoni, fundadora da Marangoni Marcas & Patentes, que ressaltou a importância de registrar TODOS os negócios: lojas físicas e on-line, aplicativos, plataformas, start-ups, canais no Youtube ou outras redes sociais, métodos de ensino e também o seu nome civil, já que enquanto profissional, você pode criar um método que estará associado ao seu nome. 

“Além de fortalecer a marca e agregar valor de uma forma imensurável, o registro garante segurança jurídica sobre sua criação. Esse é um processo que não deve ser negligenciado quando pensamos na longevidade de um negócio”

Avaliação de Sônia quanto ao Registro de Marca

Para se ter uma ideia, olha o tamanho da encrenca que você pode enfrentar sem o REGISTRO DA MARCA:

1. Outra pessoa pode registrar a marca primeiro;
2. Perder o direito de uso da marca;
3. Ser notificado e obrigado a trocar de nome;
4. Ter prejuízo financeiro, por conta de todo o investimento inicial e troca de nomes;
5. Pagar indenizações.

De acordo com Sônia, o processo leva em média oito meses, sendo que, primeiramente,  entre protocolo no INPI e a publicação na Revista Oficial do Órgão Federal, são  cerca de 45 dias.

O valor do investimento para o registro de marca na Marangoni Marcas & Patentes sai em torno de R$ 2 mil reais, com assistência em todo processo e representa um ótimo custo-benefício, diante das vantagens em possuir a legitimidade e exclusividade proporcionada pelo Registro.

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Veja as etapas do Processo de Registro:

→ Pesquisa de Viabilidade no INPI 

É realizada uma busca no banco de dados do órgão federal, para a verificação da disponibilidade do nome e do produto, para evitar conflitos com marcas já existentes.

→ Solicitação de Registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)

Caso haja disponibilidade e viabilidade, é feito protocolo no órgão.

→ Publicação na Revista Oficial do INPI

        Cerca de 45 dias após o protocolo, é feita a publicação da solicitação do registro o que já resguarda o “direito de prioridade” da MARCA.

→ Processo de Análise de Oposição

Entre a publicação e o registro oficial, existe o período de oposição, levantado por marcas que considerarem que existe qualquer plágio. Em caso de oposição, será necessário a resposta jurídica de manifestação, e o processo segue para exame de mérito.

→ Registro da Marca 

O processo chega ao fim e sua marca está protegida judicialmente de qualquer “cópia”.